Artigos
Artigos relacionados às diversas áreas do Direito são disponibilizados para os nossos clientes com o intuito de mostrar questões específicas do âmbito jurídico.
Gustavo Passarelli da Silva
Curriculum por Gustavo Passarelli da Silva | 27.04.2023
A responsabilidade objetiva no direito brasileiro como regra geral após o advento do novo Código Civil
O instituto da responsabilidade civil é quase tão antigo quanto a história da humanidade, porquanto sempre houve ações ou omissões por parte dos seres humanos, que de alguma forma vieram a ocasionar dano a outrem, surgindo, por conseguinte, a subsequente necessidade de ressarcimento. por Gustavo Passarelli da Silva | 01.03.2003
Considerações sobre as medidas cautelares perante o SupremoTribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça
Somente em situações excepcionais é admissível a concessão de liminar em sede de recurso extraordinário e especial. Portanto, é perfeitamente admissível a utilização de medidas cautelares, com o fito de conceder efeito suspensivo a tais recursos. por Gustavo Passarelli da Silva | 01.07.2003